REQUERIMENTO nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
07/01/2026
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEP. MANOEL LUDGÉRIO PEREIRA NETO - PSDB, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR O PROJETO DE LEI QUE: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DE ANIMAIS RESGATADOS OU RECOLHIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE CONTROLE ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação