PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
14/01/2026
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995 (LEI DAS CONCESSÕES) E DA LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, REFERENTES À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE CAMPINA GRANDE, REQUER DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DA PARAÍBA
Indexação
Observação