PROJETO DE LEI nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
422
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “VIGILANTES DAS ÁGUAS”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O MONITORAMENTO COMUNITÁRIO E A PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS URBANOS, COM ÊNFASE NO AÇUDE VELHO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação