PROJETO DE LEI nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
425
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação