REQUERIMENTO nº 372 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
372
Data de Apresentação
16/01/2026
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO (MDB - PB), SENADOR FEDERAL, BRASÍLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA APOIAR A PROPOSTA DE AÇÃO QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação