PROJETO DE LEI nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
717
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA BIKE LEGAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS E PATINETES, EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTABELECE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação