REQUERIMENTO nº 810 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
810
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
915
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DA MULHER, DE SERVIÇOS INTERSETORIAIS E DAS ENTIDADES COMPETENTES, O TRABALHO DE AFIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO, INFORMANDO SOBRE O DISQUE 180 E AS LEIS EXISTENTES QUE SE REFEREM A ESTE TEMA
Indexação
Observação