PROJETO DE LEI nº 86 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
86
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
970
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CUIDADORES DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO AO CADASTRO, CAPACITAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE CUIDADORES DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação