PROJETO DE LEI nº 127 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
127
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
1109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS NEUROMUSCULARES QUE ATINGEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação