PROJETO DE LEI nº 180 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
180
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
1391
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO JUNTO AO FONPLATA - BANCO DE DESENVOLVIMENTO PARA A BACIA DO PRATA - PARA OBRAS DE COBERTURA, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CANAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação