PROJETO DE LEI nº 183 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
183
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
1437
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM FOCO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO, PREVENTIVO E CONTÍNUO EM TODAS AS FASES DA VIDA
Indexação
Observação