PROJETO DE LEI nº 184 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
184
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
1438
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MULHER ARTESÔ, PARA A VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES ARTESÃS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO FOMENTAR A ECONOMIA CRIATIVA, A INCLUSÃO SOCIAL E O TURISMO LOCAL.
Indexação
Observação