PROJETO DE LEI nº 190 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
190
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
1588
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.932, DE 10 DE MAIO DE 2021, PARA INCLUIR “O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA” NA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ARTICULADO (GTA) DO PROGRAMA DE DESTINAÇÃO DE RENDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação