PROJETO DE LEI nº 195 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
195
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
1594
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 9.748, DE 02 DE JULHO DE 2025, PARA INCLUIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) NA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação