PROJETO DE LEI nº 236 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
236
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
2048
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS FILHOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES EM DEFESA DOS DIREITOS E DA VALORIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Indexação
Observação