PROJETO DE LEI nº 271 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
271
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
2219
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA LAZER FAZ PARTE, COM O INTUITO DE PROMOVER ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA A POPULAÇÃO, COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL
Indexação
Observação