PROJETO DE LEI nº 272 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
272
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
2220
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “LINHA ROSA” NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA SEGURANÇA DAS MULHERES USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação