PROJETO DE LEI nº 297 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
297
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
2333
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO CÍVICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS AOS DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS CIDADÃOS NA VIDA EM SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação