PROJETO DE LEI nº 304 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
304
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
2384
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O “PROGRAMA QUEBRANDO O CICLO”, DESTINADO AO APOIO A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E GERAÇÃO DE RENDA, EM PARCERIA COM O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação