PROJETO DE LEI nº 306 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
306
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
2386
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, COMO DIRETRIZ DE POLÍTICA PÚBLICA, A AÇÃO MUNICIPAL DE BUSCA ATIVA PARA DETECÇÃO DE NEOPLASIAS, COM REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ESTRATÉGICOS PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, CLASSIFICAÇÃO DIAGNÓSTICA E ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS CASOS, INTEGRADA AO ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação