PROJETO DE LEI nº 310 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
310
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
2457
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIA 23 DE AGOSTO COMO O “DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR CAMPINENSE”, EM HOMENAGEM À DRAMATURGA LOURDES RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação