PROJETO DE LEI nº 315 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
315
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
2485
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E A INSERÇÃO DE AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM APOIO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação