PROJETO DE LEI nº 318 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
318
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
2488
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS DE TERAPIA COMUNITÁRIA INTEGRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NO CONTEXTO DA POLÍTICA MUNICIPAL "NINGUÉM FICA SÓ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação