PROJETO DE LEI nº 322 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
322
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
2492
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO FEMININO NAS COMUNIDADES, POR MEIO DAS SOCIEDADES DE AMIGOS DE BAIRRO (SAB'S), NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Indexação
Observação