PROJETO DE LEI nº 349 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
349
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2682
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação