PROJETO DE LEI nº 356 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
356
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
2734
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS NA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS EM LOCAIS PÚBLICOS QUE UTILIZEM POSTES METÁLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Indexação
Observação