PROJETO DE LEI nº 384 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
384
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
2843
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE QUE OS CUIDADORES E PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB, POSSUAM CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação