PROJETO DE LEI nº 390 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
390
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
2871
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MEU BAIRRO MAIS LIMPO”, VOLTADO À REDUÇÃO PROGRESSIVA DE PONTOS VICIADOS DE LIXO E DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação