AUTÓGRAFO nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A APGAMES - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DESENVOLVEDORES DE JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação