REQUERIMENTO nº 2548 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
2548
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
3049
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE PARTO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI NÚMERO 9754/25
Indexação
Observação