REQUERIMENTO nº 2704 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
2704
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
3221
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS EM CONJUNTO PROCON-PB, A UEPB E O PAQTC-PB, VOLTADO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM METANOL DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2026, BEM COMO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Indexação
Observação