REQUERIMENTO nº 2709 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
2709
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
3226
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À GERÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CAMPINA GRANDE — GEVISA/CG - QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.877/2018, A QUAL VERSA SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DO VENENO CONHECIDO POPULARMENTE COMO "CHUMBINHO", NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTA CIDADE
Indexação
Observação