PROJETO DE LEI nº 434 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
434
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
3330
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, SALVAGUARDA E VALORIZAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE, RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE - ASQUAJU-CG COMO ENTIDADE DE SALVAGUARDA E REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MOVIMENTO QUADRILHEIRO NAS FESTIVIDADES JUNINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação