PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
3370
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA FORNECIMENTO DO APARELHO FREESTYLE LIBRE A PACIENTE ELIZABETE DE ANDRADE FERREIRA, BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO DA ORDEM JUDICIAL
Indexação
Observação