PROJETO DE LEI nº 442 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
442
Data de Apresentação
26/05/2026
Número do Protocolo
3522
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação