PROJETO DE LEI nº 453 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
453
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
3606
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O DIA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA"
Indexação
Observação