PROJETO DE LEI nº 456 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
456
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
3610
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES QUE PERDERAM A FERTILIDADE EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS, TRATAMENTOS MÉDICOS OU PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação