PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 49 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2026
Número
49
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
3671
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A MEDALHA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES NO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação