PROJETO DE LEI nº 480 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
480
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
3927
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA E DA DISPONIBILIDADE DE KITS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO (TESTE DO REFLEXO VERMELHO) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação