PROJETO DE LEI nº 508 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
508
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
4061
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL “RECEITA PARA TODOS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADA A PROMOVER A COMPREENSÃO DE RECEITAS E TRATAMENTOS MÉDICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação