PROJETO DE LEI nº 510 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
510
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
4063
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE (FEMUE), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, A COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DA REDE PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação