PROJETO DE LEI nº 518 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
518
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
4136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO MASSOTERAPEUTA E DAS TERAPIAS INTEGRATIVAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação