EMENDA nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
EMENDA
Número
001
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS REDAÇÕES DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE REOSLUÇÃO Nº 058/26
Indexação
Observação