PROJETO DE LEI nº 530 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
530
Data de Apresentação
30/06/2026
Número do Protocolo
4231
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A ZONA DE SILÊNCIO EDUCACIONAL NO ENTORNO DE LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE VESTIBULARES, EXAMES NACIONAIS E CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação