PROJETO DE LEI nº 533 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
533
Data de Apresentação
01/07/2026
Número do Protocolo
4242
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AS PRÁTICAS SOCIAIS, CULTURAIS E GASTRONÔMICAS DESENVOLVIDAS PELO BAR FERRO DE ENGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação