AUTÓGRAFO nº 196 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2026
Número
196
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE AO CORTE (TOMBAMENTO AMBIENTAL) DO ESPÉCIME VEGETAL DE PORTE ARBÓREO CONSTITUÍDO PELA "BARRIGUDA" - CEIBA GLAZIOVII - EXISTENTE NO INTERIOR DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, SITUADO NA RUA CEL. SALVINO FIGUEIREDO, 172, NO CENTRO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação