PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 67 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2026
Número
67
Data de Apresentação
06/07/2026
Número do Protocolo
4301
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA BASE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS CONDIÇÕES DE INSALUBRIDADE DO AMBIENTE
Indexação
Observação