PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
06/07/2026
Número do Protocolo
4303
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DO PODER EXECUTIVO E DO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES ACERCA DA FISCALIZAÇÃO E DO CONTROLE INTERNO RELACIONADOS AOS CADASTROS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES)
Indexação
Observação