PROJETO DE LEI nº 546 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
546
Data de Apresentação
10/07/2026
Número do Protocolo
4421
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE INTERESSE CULTURAL E AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA “BIBLIOTECA SUSTENTÁVEL” E INSTITUI O SELO “PARCEIRO DA BIBLIOTECA SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação