REQUERIMENTO nº 3817 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
3817
Data de Apresentação
15/07/2026
Número do Protocolo
4553
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À SESUMA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA DAS PITOMBEIRAS, NA ALTURA DO NUMERAL 78 (BAIRRO MALVINAS) EM ESTADO DE ABANDONO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA, SEGURANÇA E BEM-ESTAR COLETIVO
Indexação
Observação